Ata de Reunião 27/02/2013

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DE ÁREAS
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2013, no laboratório 3, sede da Celepar, rua Mateus Leme nº. 1561, Curitiba – Paraná, às 15h:00min, iniciou-se a reunião ordinária dos representantes de áreas dos empregados da Celepar, com a presença dos seguintes empregados/representantes:

Alexandre de Paula Baptista - DIDES-G2 e SINDPD-PR; Andre Miguel Voitoviczi - DIDES-C1; Daniel Aiub Nunes - GIC; Eber de Mattos Camargo - SINDPD-PR; Fabio Roberto Auache – SINDPD-PR; Fernando Porto Correa – DISER; Marcel Diorgenes Unger - DIENG; Miriam de Jesus Ferreira – DIPRO e SINDPD-PR; Rodrigo Augusto Albani – DIDES-D2.

Iniciada a reunião, foram discutidas as seguintes informações:
Participantes relataram dúvidas de trabalhadores e foi concluído que independente do processo de dissídio do ACT anterior, a preparação e discussão do próximo ACT ocorrerá normalmente e ainda que as cláusulas sociais estão garantidas por dois anos segundo julgamento do TRT, ou se considerarmos a Súmula 277 do TST, elas seguem mantidas só podendo ser alteradas em comum acordo.

Foi apresentada a ideia para a criação de grupos de trabalho que ficarão responsáveis pela melhoria e revisão dos textos dos itens do ACT que forem necessários, no seguinte formato: Grupo 1 (PCCR), Grupo 2 (PLR) e Grupo 3 (todos os demais itens). O funcionário pode se inscrever para participar do grupo que tenha interesse até a próxima quinta, dia 07/03. E em paralelo a montagem dos grupos, poderão ser encaminhadas novas sugestões de itens de pauta. Tanto as incrições para os grupos quanto as sugestões de itens, podem ser feitas através dos RA's ou através do fórum para os setores que ainda não possuem RA.

O SINDPD-PR esclareceu, que entrou com pedido de tutela na justiça para que a diretoria cumpra o que foi determinado no processo do dissídio, visto que independentemente de recurso, o cumprimento deveria ter sido integral e imediato, mas algumas cláusulas não vem sendo cumpridas: comunicação do SINDPD-PR com os funcionários ainda está bloqueada e também a comunicação entre os RA's, além da liberação dos dirigentes sindicais, entre outros. Um oficial de justiça compareceu na CELEPAR para entregar um Mandado de Intimação da Decisão à diretoria, no exato dia desta reunião 27/02/2013, onde consta o pedido de cumprimento imediato da liberação dos 4 dirigentes para a prática da atividade sindical, sem prejuízo do recebimento da remuneração mensal e em caso de descumprimento, aplicação de multa de R$ 300,00 diários por dirigente não liberado.

Os RA's perguntaram ao SINDPD-PR, sobre as investigações feitas pelo MTE relacionadas aos sindicatos e divulgadas na imprensa, sendo que ficou esclarecido que o SINDPD-PR está com toda a documentação legalizada e opera corretamente. Também foi dito que o resultado do julgamento do dissídio feito pelo TRT, comprovou a legitimidade da representação do SINDPD-PR e nota técnica emitida em Brasiia, ratificou que o SINDPD-PR representa também os trabalhadores das empresa privadas de Curitiba, portanto o SINDPD-PR, além de representar todas as empresas públicas do Paraná, representa todas as empresas privadas da capital, do litoral e do interior do Paraná, exceto apenas empresas privadas da região metropolitana de Curitiba.

Os RA's também levantaram a dúvida com relação a não participação de vários membros da Comissão de Empregados, que foram eleitos em meados de 2012, o que pode prejudicar a negociação com a diretoria e solicitado que os membros participativos da comissão, confirmem o interesse de continuidade dos demais, para que se necessário, a comissão seja recomposta em assembleia.

Outro assunto abordado foi: OLT (Organização por Local de Trabalho), onde o diretor do sindicato Fabio Auache disse que, participará da plenária estadual no próximo mês e trará informações para auxliliar a elaboração da cláusula de conversão da Comissão de Empregados em OLT e a mesma possa ser colocada na pauta.

Por fim, um cronograma inicial foi proposto, para apreciação dos demais funcionários:
- determinar com clareza quais as cláusulas são sociais e quais são econômicas;
- reavaliar a redação dos itens do ACT (criação de grupos de trabalho);
- reavaliar pauta passada;
- coletar novas sugestões de itens de pauta;
- fazer pesquisa para dar pesos aos itens;
- montagem da nova pauta;
- reforçar a Comissão de Empregados.

Novamente os RA's e demais representantes da comissão e sindicato presentes, vem pedir apoio aos setores que não possuem RA, para que o funcionário que tiver interesse, entre em contato com os membros da Comissão de Empregados ou qualquer outro RA atual, para que possa integrar o grupo. O pedido também pode ser feito pelo fórum.


Curitiba, 27 de fevereiro de 2013.

Alexandre de Paula Baptista - DIDES-G2 e SINDPD-PR;

Andre Miguel Voitoviczi - DIDES-C1;

Daniel Aiub Nunes - GIC;

Eber de Mattos Camargo - SINDPD-PR;

Fabio Roberto Auache – SINDPD-PR;

Fernando Porto Correa – DISER;

Marcel Diorgenes Unger - DIENG;

Miriam de Jesus Ferreira – DIPRO e SINDPD-PR;

Rodrigo Augusto Albani – DIDES-D2.