Resultado das Assembleias 15 e 16/04

RESUMO DA COMISSÃO DOS EMPREGADOS REFERENTE A ASSEMBLEIA REALIZADA EM 15 e 16 DE ABRIL DE 2014

Aos quinze e dezesseis dias do mês de abril do ano de 2014, na Celepar, rua Mateus Leme nº. 1561, Curitiba – Paraná, às 17h:35min e 17h:15min respectivamente, realizou-se assembleia no Ginásio da Funcel.

Na primeira assembleia foi apresentado pela assessoria jurídica o parecer em conjunto com o sindicato relativo ao que seria apresentado à diretoria nesse ano, entrar novamente com um termo como no ano passado, discutir somente as cláusulas financeiras e manutenção dos itens do acórdão e poderia ser discutido a inserção de novas cláusulas.

Houve o debate e a solicitação de esclarecimentos quanto ao desejo de não negociarmos e darmos andamento a um novo Termo Aditivo do Dissídio.
Foi esclarecido que a empresa entrou em Fevereiro /2013 com recurso do dissídio no Supremo e está sob a tutela de 8 ministros aguardando a decisão, lembrando que a decisão do dissídio não tem efeito suspensivo.

O Dr. Sandro disse que a diretoria está cumprindo o acórdão na íntegra, no que foi interpelado pois existe recurso de descumprimento de cláusulas realizada pelo próprio escritório jurídico do sindicato e que a juíza rejeitou as cláusulas de RA's e Reuniões Intra Acordo, mas determinou que houvesse a restauração da comunicação do sindicato com os trabalhadores.

Também foi argumentado por um trabalhador que a súmula 277 foi criada pelo Supremo e seria estranho que o próprio Supremo fosse contra algo que ele mesmo criou.

Foi colocado que o dissídio está em andamento, e que esse é um novo ano e estamos dispostos a negociar com a diretoria para melhorarmos as cláusulas que não sofrem uma revisão há muitos anos, e que essas alterações podem somar benefícios aos trabalhadores. E se tivermos que recorrer novamente ao dissídio, o Supremo ou o TRT,  poderia ou não levar em consideração o que foi proposto.

Foi citada a cláusula de atestado de acompanhamento que nosso RH se prende ao texto na íntegra onde consta “consulta emergencial” e “acompanhamento de filhos até 12 anos”, como se uma criança de 12 anos pudesse ir ao médico sozinha. Este é apenas um exemplo da necessidade de revisão e atualização nas cláusulas.

As cláusulas foram sendo construídas conforme as solicitações dos trabalhadores e é do desejo dos mesmos que elas sejam apresentadas para negociação.

Foi colocado em votação se manteríamos como no ano passado ou se iríamos negociar com as cláusulas que estavam no fórum (clique aqui) acrescidas das cláusulas novas solicitadas pelo sindicato.

O resultado da votação foi discutirmos a pauta e darmos início a negociação coletiva de trabalho, sendo que os itens seriam discutidos em nova assembleia no dia seguinte.

Na assembleia do dia 16, abriu-se prestando esclarecimento quanto a realização de assembleias nas regionais, devido à solicitação de trabalhador de uma das regionais.

Foi esclarecido que a CE solicitou das regionais e-mails para a transmissão via a ferramenta hangout e somente uma regional respondeu, mas infelizmente não estava online no momento da tentativa de transmissão da assembleia.

E seria dado continuidade a assembleia na votação dos itens que seriam computados, sem que houvesse o fechamento da mesma, mas que o sindicato percorreria as regionais computando os votos dos itens e retornaria para uma nova assembleia de fechamento da pauta em Curitiba, para ser apresentada em negociação com a diretoria.

Os itens foram votados conforme numeração do texto enviado pelo sindicato por email e os que foram alterados e/ou excluídos na assembleia podem ser acompanhados abaixo.

Itens alterados:
10 – REEMBOLSO DE TRATAMENTO NÃO COBERTOS PELO PLANO DE SAÚDE - foi incluído Fototerapia;
16 – FÉRIAS EM TRÊS PERÍODOS – foi retirado, mas deverá ser apresentado com melhoria na redação;
28- GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO – foi retirado, mas deverá ser apresentado com melhoria na redação;
35- PLR – utilizar o texto do fórum, pois foi apresentado um outro texto. Sendo solicitado uma alteração, pois como não havia um teto a diretoria poderia dar qualquer valor até 1% do lucro, o sindicato propôs manter o seu texto pois havia sido deliberado uma nova lei que a participação era de 50%, mas que não sabiam o número da lei. Foi decidido pelo texto do fórum e ficou assim: “pagamento de no mínimo 25% do Lucro Líquido do Exercício... (essa seria a cláusula 10ª da pauta do fórum)”
37- PDVA – também havia sido apresentado texto diferente do fórum, e foi solicitado pelo sindicato manter o texto sem alteração.

Os demais itens foram aprovados na íntegra.

Aproveitamos para lembrar da participação dos trabalhadores nas assembleias, pois na contagem de votos você pode perder um benefício que é do seu interesse, além do que é necessário fomentar a discussão dos itens da pré-pauta para estarmos cientes das melhorias propostas e do que existe hoje, afinal estamos discutindo nosso Acordo Coletivo de Trabalho.